Legislar em causa própria

Enquanto discute-se se o salário mínimo deve ser 540, 560 ou 580, nossos deputados votam às pressas, com urgência, seu reajuste salarial. E não é um aumentinho normal não. São mais de 61,8% de aumento nos próprios salários. Porcentagens diferentes para senadores, presidente, vice-presidente e ministros, mas o salário deles será o mesmo de um ministro do STF. Já vi um artigo da Super Interessante sobre quanto custa um deputado federal para União, antes desse aumento. E já era absurdamente caro. E agora? Esses deputados trabalham tanto para merecerem 26,7 mil reais por mês? Por que não votam logo a PEC 300 que está há tanto tempo esperando? A câmara também aprovou o aumento de 147% de aumento para ministros e vice-presidente e 133% para a nossa Presidente.

Fiquem de olho em seus deputados. E não só nos que vocês votaram, mas em todos que lhe representam. Acompanhem-os. Vários deles tem twitter… Por que não segui-los? Temos que saber o que esses deputados estão falando, o que eles pensam, o que eles fazem, como votam. Uma boa forma de acompanhá-los é seguir a lista com 335 Deputados federais feita pelo companheiro @ivo_leite.

Saiba quem votou contra e quem votou a favor do reajuste. Converse com esses deputados, saiba porque votaram como votaram. O Twitter está aí como uma genial ferramenta para fins como esse. A internet é fantástica, e tem um poder incrível, mas precisamos aprender a usá-la da forma certa. O Deputado Vicentinho do PT/SP disse em conversa com a Rede Liberdade disse ao perguntado sobre o aumento e o fato de ter votado a favor “Olha… A primeira explicação é que… Eu quero confessar que isso é algo até constrangedor para mim. Eu não vim para o congresso pra receber salário. Eu vim para o congresso para comprir uma missão representando a classe trabalhadora e é por isso que todos os meus projetos são voltados para os interesses da classe trabalhadora. Entretanto existe um erro constitucional. O primeiro erro é que, não sei porque cargas d’água, como os poderes são iguais, o certo é que o salário de cada segmento ser exatamente igual, presidente, judiciário e também os parlamentares […]”, Ele explica que os salários de todos os poderes deveriam ser iguais, e que se isso tivesse sido resolvido desde o começo, lá na Constituição, não precisariamos estar passando por isso. E continua “No meu caso, eu tô votando, dentro de minha bancada.. A gente votou pela urgente do debate, nós esperavamos que ia acontecer um debate em que se discutisse a equiparação, um processo lento, gradual, com o entendimento da sociedade, e não o reajuste de uma vez. Na verdade, não houve a votação para o reajuste. A votação foi mais para urgência. Mas é uma coisa muito difícil, no meu caso que nunca ganhei tanto salário assim na minha vida, eu procuro de uma certa forma compensar. Compensar de que maneira? O trabalhador rural, Celso Costa, que é um trabalhador do assentamento Terra Nossa, lá em Bauru, é um trabalhador rural que, graças a esse salário que eu tenho, ele tem a sua faculdade mantida, porque eu tenho certeza que ele será um advogado da classe trabalhadora, pra defender os trabalhadores rurais sem-terra. Também, um outro companheiro cujo filho é estudante de medicina e não pode pagar, este mandato também contribui para garantir que esse filho de operário tenha o direito de ser Doutor. Então a gente busca mecanismos para dividir minimamente com segmentos sociais dentro de algum tipo de projeto […]”

Falei com o Deputado Chico Alencar pelo twitter e disse o seguinte “Deputado, admiro muito você e acho louvável o PSOL ter votado contra o reajuste. Mas, vão recebê-lo de qualquer jeito, não? Vocês pretendem de alguma forma devolver, recompensar a sociedade ou mesmo recusar o aumento?” e ele logo atenciosamente respondeu-me “O PSOL tem um método, q é compromisso de cada parlamentar nosso, para fazer de parte da remuneração apoio aos mov. sociais. O maior probl. nem é o subsídio individual, mas a forma abrupta da ‘equiparação’ e, sobretudo, os gastos gerais c/ cada parl.”

Gostaria de dizer que o problema não é simplesmente o aumento. O problema é que enquanto o salário mínimo aumentou cerca de 6% esse ano, o dos parlamentares aumentará 62%. O salário mínimo continua muito baixo, enquanto o dos parlamentares, ministros, presidente e vice, sobe para o teto do funcionalismo público. Se a ideia é equiparar o salário dos três poderes, o ideal é que tenham aumento gradual.

Uma minoria no congresso protesta por um reajuste menor. Luiza Erundina, que faz parte desse grupo defensor de menor aumento disse “Atenta contra o interesse público, é desrespeitoso com os servidores públicos, com os trabalhadores de modo geral, com os aposentados, com os pensionistas. Temos que ter alguma coerência entre a forma como nos remuneramos e aquilo que a média dos trabalhadores desse país é remunerada. A base é repor salário de acordo com a inflação.”

A proposta propõe uma elevação de acordo com a inflação dos últimos quatro anos, já que os deputados estão há quatro anos sem aumento. Mesmo esse aumento seria alto, mas mais aceitável que esse.

Ivan Valente, outro defensor dessa proposta diz “O aumento de salário para um servidor que presta serviços à nação está ligado à razoabilidade. Lógico que não pretendemos que um deputado ganhe exatamente o salário mínimo, mas também não é razoável que isso (o reajuste aprovado) aconteça enquanto o governo alega que não tem condições para conceder um aumento no salário mínimo que passe os R$ 540. Não é compreensível, a proposta não foi boa. Não há condições de existir um vencimento tão destoante da realidade nacional, é muito alto para os padrões brasileiros”

 É sempre importante que nós, brasileiros, participemos de alguma forma da política em nosso país. E não é só votando, embora isso seja essencial; é protestando, reclamando, sugerindo, questionando. O projeto Ficha Limpa, que aliás está sendo desrespeitado pelo STF, que já liberou vários bandidos, surgiu de iniciativa do povo. Nós temos a força. Para quem não está satisfeito com o aumento dos políticos, assine a petição:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N4596 

Update

Veja o video de manifestantes em Brasília contra o aumento dos políticos.

Update 2

Ivan Valente também respondeu no Twitter: “Já comentei isso aqui. No nosso mandato, recursos não são apenas p/o parlamentar e sim p/fortalecer a luta dos movimentos sociais. Nossa obrigação é sempre fazer um mandato melhor, que responda aos interesses da população.”

Update 3

Cris Rodrigues do blog Somos Andando diz o seguinte:

“Esse tipo de situação gera a sensação em cada cidadão de ser passado para trás, que leva a uma insatisfação com toda a classe política, incentivada pela imprensa. Acaba que o eleitor vota em qualquer um, com a ideia de que “é tudo a mesma porcaria” e não contribui para melhorar a representatividade do Legislativo por conta de sua descrença. Ou seja, a concessão de aumento aos próprios salários contribui, ao lado de tantos outros fatores, inclusive a campanha sistemática de despolitização da nossa imprensa, para o desgaste das instituições políticas, o que é extremamente prejudicial para a nossa democracia.

O aumento não seria tão esdrúxulo caso o Brasil não tivesse discrepâncias gigantes entre as remunerações de diferentes categorias, como a de professores, médicos da rede pública, policiais. E não se trata de negar a responsabilidade de que são investidos os ocupantes de cargos eletivos. Eles merecem remuneração à altura, mas é preciso ter clareza de qual é essa altura, até para que não caiam e não quebrem as pernas.” 
Texto Completo aqui.

Anúncios
Esse post foi publicado em Política. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s