Debatendo Reforma Política – Parte 1 – Custo e Financiamento de Campanha

Os aproximadamente três primeiros minutos do programa Opinião Nacional, da TV Cultura, de DOIS MIL E OITO mostra como a discussão sobre uma reforma política em nosso país vem de longa data. As questões são muitas, e polêmicas, e todos os legisladores, governadores, prefeitos, e presidentes que passaram por nosso país nos últimos anos se dizem a favor da reforma. Mesmo assim, projetos e mais projetos são engavetados, a discussão nunca acaba e não se entra em um consenso.

Entre os assuntos a serem discutidos e votados estão o custo da campanha e seu financiamento. Como se sabe, atualmente cada partido vai atrás de seu próprio financiamento e lhes é permitido doações do setor privado. O Estado cobre apenas os gastos com a Justiça Eleitoral e com o horário político nas televisões. A cada eleição os gastos com as campanhas são maiores e isso é preocupante. Candidatos a deputado gastando o que há não muito tempo gastava um a governador não é algo que parece assustar muita gente. Bilhões de reais são gastos com o que chamo de espetacularização da política. Produções cinematográficas são feitas para o horário eleitoral dos candidatos a presidente. Os dois principais candidatos das eleições de 2010 gastaram milhões e milhões com suas propagandas. E é gasto mais tempo com marketing político do que com debate de ideias. Está havendo uma despolitização da política. Os candidatos ficam mais preocupados em apontar o que seus respectivos governos fizeram e o que os governos do adversário deixaram de fazer ou fizeram errado do que em debater os rumos que deve seguir nosso país, e os programas de governo a serem executados para o bem comum de todos os cidadãos brasileiros.

A quantidade de dinheiro que financia e as disparidades nos valores dos custos das campanhas de cada candidato são espantosas. E muito desse dinheiro vem de empresas privadas, de empreiteiras, de mineradoras, do agronegócio, de bancos privados. E e eu me pergunto e pergunto a você que talvez está lendo isso aqui: O que leva uma empreiteira a financiar determinado candidato a deputado, governador, senador ou presidente? A ideologia da empresa e a vontade de contribuir com a democracia? Digam-me. Por que? Será que eles não estão querendo nadinha em troca? Quando o executivo for fazer alguma obra ou quando o legislativo for votar alguma lei vai esquecer que os financiou e votar imparcialmente? Duvido.

Por isso um dos pontos principais dessa reforma deve ser o financiamento público de campanha. O dinheiro não precisa vir exclusivamente do setor público. Pessoas físicas poderiam continuar ajudando nos projetos que acreditam, nos partidos em que confiam (desde que houvesse um teto para as doações dos militantes).

O financiamento público é necessário para que se diminua a corrupção, o caixa-2, e todo o tipo de sacanagem que acontece no país. É necessário para que os políticos sejam mais indepententes, para que não estejam ligados a interesses corporativos, empresariais, para que realmente legislem sem o rabo preso. Porra, fora que vai dar mais igualdade entre os candidatos. Deve-se estabelecer um custo fixo para campanha de acordo com a função (deputado, governador, presidente).

Mas é foda aprovar uma reforma política decente. As pessoas que votam essa reforma são também as pessoas beneficiadas pelo sistema atual. Mesmo assim, é possível que  o financiamento público de campanha consiga passar pelo congresso. Os 414 deputados que responderam a um questionário feito pelo G1 sobre temas polêmicos, 249 se disseram completamente a favor do financiamento público. 74 dos 414 se disseram a favor de um sistema misto, onde coexistam o público e o privado (mas acho que isso não mudaria nada).

Um estudo feito pela Consultoria Legislativa da Câmara mostrou que 71,9% (MAIS DE SETENTA POR CENTO!!!!) dos deputados eleitos são também os deputados que tiveram as campanhas mais caras. Ou seja, dos 513 deputados que compõe a câmara federal atualmente, 369 são também os que mais gastaram dinheiro com a campanha. Dentre os 41 que fazem parte da comissão especial para reforma política, 18 gastaram mais de 1 milhão de reais.

Ricardo Berzoini (PT-SP) gastou mais de 3 milhões, enquanto Ivan Valente (PSOL-SP) gastou pouco mais de 240 mil (sem financiamento de empresas). Percebem a diferença? Desse jeito só quem tem poder econômico consegue chegar ao poder legislativo. Um cidadão comum que quiser entrar para vida política tem que ralar muito pra conseguir grana para sua campanha. E as campanhas tem sido mais de poluição sonora e visual, com musiquinhas bonitinhas e um slogan legal do que com programas, ideias, projetos.

Se mesmo com financiamento público, o setor privado quiser contribuir com a democracia, e diminuir os gastos do Estado, pode doar o dinheiro para um fundo administrado pela Justiça Eleitoral, para depois ser dividido entre os candidatos igualmente, sem que as doações sejam diretamente a um candidato.

A reforma política não tem que ser debatida apenas lá no Congresso, tem que ser debatida pela sociedade civil também. Temos que lutar para que a política seja cada vez mais justa e cada vez mais participativa. Sem o nosso apoio, sem a nossa pressão, a reforma vai continuar não saindo do papel e todo ano o debate vai recomeçar e nunca acabar.

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Uma resposta para Debatendo Reforma Política – Parte 1 – Custo e Financiamento de Campanha

  1. M.A.D. disse:

    Como pediste lá no chat da rede liberdade, estou aqui comentando. Li seu post, muito bom texto. Aliás, esse debate é mais do que necessário e deve se espalhar por toda a sociedade. Abraços meu caro.

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